Las presentes “Condiciones de Uso” regulan el uso de MyZone de AIRZONE (en adelante, la MyZone) que AIRZONE pone a disposición de los Usuarios, tanto a través del presente sitio web (en adelante, WEB) como de la aplicación móvil (en adelante APP) con la finalidad de que éstos puedan consultar la información, como clientes de AIRZONE, sobre su sistema, información relacionada con un pedido realizado, información sobre el seguimiento de envío de los mismos; efectuar consultas de carácter técnico; realizar nuevas solicitudes de garantía; efectuar devoluciones y solicitar reparaciones.

DATOS IDENTIFICATIVOS 

As presentes Condições de Uso regulam o uso de Myzone da AIRZONE (a partir de agora denominado Myzone), que a AIRZONE disponibiliza aos usuários tanto através deste sítio web (a partir de agora denominado WEB) quanto da aplicação móvel (a partir de agora denominada APP) para que eles possam consultar informações, como clientes da AIRZONE, sobre o seu sistema, um pedido feito e o rastreamento do envio do mesmo, além de fazer consultas técnicas, novos pedidos de garantia, devoluções e solicitação de reparações.

• Razão social: AIRZONE CLIMA, S.L. (en adelante, AIRZONE)
• NIF: B92974914
• Inscrição no Registo Comercial: Inscrita en el Registro Mercantil de Málaga, Tomo 4601, Libro 3509, Folio 31, Hoja MA-100008 e Inscripción 1.
• Morada: Calle Marie Curie nº 21, CP 29590 Campanillas, Málaga, España.
• Telefone: 900400445
• Email: info@airzone.pt

REQUISITOS PRÉVIOS OBRIGATÓRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MYZONE

Os usuários que quiserem utilizar o Serviço Myzone deverão ser clientes da AIRZONE. Isso implica que cada usuário deve manter um relacionamento comercial com a AIRZONE.

ACESSO A MYZONE

Todos os usuários que cumprirem o requisito anterior poderão registar-se em Myzone (a partir da Web ou da App) através do preenchimento de todos os campos solicitados e da aceitação das presentes Condições de Uso. Caso o usuário não aceite as presentes Condições de Uso ou as suas atualizações e/ou modificações posteriores, deverá interromper o uso de Myzone.

Para registar-se em Myzone, o usuário deverá completar correta e totalmente o formulário de registo com os dados pessoais e as informações solicitadas: Nome, sobrenome, e-mail, telefone, cargo, nome da empresa, NIPC, morada, código postal, cidade e país.

As informações fornecidas no formulário de registo deverão estar corretas e atualizadas. A AIRZONE se reserva o direito de eliminar, sem aviso prévio, aqueles que fornecerem dados pessoais falsos.

Após preencher o formulário de registo, a AIRZONE fará a verificação dos dados fornecidos, para garantir que eles correspondem aos que a AIRZONE possui no seu sistema de gestão. Nesse processo, a comunicação com o cliente pode ser necessária para verificar possíveis discrepâncias nas informações.

Depois das verificações, o usuário receberá no e-mail informado uma mensagem de confirmação de que o registo foi realizado com sucesso, junto com uma cópia das presentes Condições de Uso.

Quando o registo do usuário tiver sido realizado, a Conta do Serviço se abrirá automaticamente. Através dela, o usuário poderá fazer a gestão da utilização do Serviço.

MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÕES

No momento do registo, o usuário deverá escolher uma chave de acesso ao Serviço Myzone, a mesma para Web e App. Se o usuário perder as informações de identificação, ele deverá entrar em contacto com a AIRZONE, que identificará e dará permissão de acesso ao Serviço para que ele troque a palavra-passe. A identificação será feita através dos dados que a AIRZONE julgar necessários para manter a privacidade dos usuários.

A palavra-passe atribuída é pessoal e intransferível, e não pode ser fornecida, mesmo temporariamente, a terceiros.

A AIRZONE não será responsável, em nenhum caso, pelo acesso de terceiros à Conta de Serviço e, em nenhuma circunstância, assumirá responsabilidade em consequência do uso não autorizado da palavra-passe ou como resultado do acesso não autorizado à Conta de Serviço.

Caso o usuário tenha perdido a sua palavra-passe ou suspeite que ela tenha sido roubada, deverá comunicar à AIRZONE imediatamente e utilizar os meios disponíveis para alterá-la através de Myzone.

A AIRZONE utilizará o e-mail fornecido pelo usuário durante o processo de registo para enviar alertas sobre a instalação, erros de funcionamento dos dispositivos no serviço ou melhorias e alterações importantes.

DOWNLOAD E OBTENÇÃO DA APP

A AIRZONE coloca à disposição de todos os usuários que desejarem e cumpram o pré-requisito obrigatório uma App que pode ser obtida nas lojas virtuais: App Store e Play Store. Localize, selecione e descarregue a App nessas lojas. Após aceitar as suas condições, a App será instalada no dispositivo do usuário. Após a instalação, o ícone da App de Myzone será exibido no dispositivo. Através dele, poderá executar a aplicação e aceder às suas funcionalidades.

FUNCIONALIDADES OU APLICAÇÕES DO DISPOSITIVO UTILIZADAS PELA APP

A App tem serviços com os quais poderá aceder a outras funcionalidades e aplicações do dispositivo do usuário, e é possível configurar, dependendo do sistema operativo do dispositivo, a desativação deste acesso a determinadas funcionalidades ou aplicações, ou seja, limitar certos serviços oferecidos pela App.

Com a App, é possível executar ou aceder às seguintes funcionalidades ou aplicações do dispositivo:

• Acesso à rede de transmissão de dados do dispositivo para a atualização das informações da App.
• Acesso ao sistema de Geolocalização do dispositivo para fornecer informações em função da localização do dispositivo e do armazenamento de favoritos sem transferir nenhum dado sobre o posicionamento do dispositivo fora da App até o AIRZONE.

SERVIÇO GRATUITO

O serviço prestado pela AIRZONE ao usuário e regulado pelas presentes Condições de Uso é gratuito. No entanto, o custo ou a despesa de acesso ou conexão a redes de comunicação ou dados para aceder e/ou utilizar os serviços e conteúdos dela serão por conta do usuário.

Para além disso, a AIRZONE poderá começar a cobrar pelo Serviço devido às exigências do mercado ou à oferta de novos serviços e fará, para isso, as alterações necessárias nas características e funções do Serviço e nas presentes Condições de Uso. Os usuários serão notificados sobre tais alterações com pelo menos um (1) mês de antecedência através dos meios estabelecidos no presente documento.

LICENÇA DE USO

O uso do Software pelo usuário estará sempre associado ao Serviço e deverá estar em conformidade com o estabelecido nas presentes Condições de Uso.

Todos os elementos que fazem parte do Serviço, incluindo o Software e, com caráter enunciativo, mas não limitante, o desenho gráfico, o código fonte, os logos, os textos, os gráficos, as ilustrações e demais elementos, são de titularidade exclusiva da AIRZONE ou de terceiros de quem a AIRZONE obteve as devidas autorizações para uso e exploração.

O código fonte, a estrutura, a organização e os demais elementos do Software estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, cuja titularidade é de exclusividade da AIRZONE. Assim, os usuários estão terminantemente proibidos de realizar qualquer uma das ações a seguir:

• Copiar, redistribuir, publicar, realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, traduzir ou fazer qualquer tentativa de acesso ao código fonte com a intenção de criar versões derivadas do código fonte, do código objeto ou similar.
• Vender, ceder, sub-licenciar, transferir, distribuir ou arrendar o Software.
• Colocar o Software à disposição do público através de uma rede de informática ou similar.
• Exportar o Software para qualquer país (utilizando meios físicos ou eletrónicos).
• Utilizar o Software de uma maneira proibida pelos regulamentos e leis aplicáveis na Espanha.

O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade intelectual e nenhum direito sobre o Software, além da licença de uso concedida nas presentes Condições de Uso com o único propósito de permitir a utilização correta do Serviço.

O usuário deverá notificar a AIRZONE imediatamente se souber que alguém realizou alguma das Condutas Proibidas e deverá fornecer à AIRZONE a assistência devida em qualquer investigação que aconteça em função da informação facilitada.

O usuário é o único responsável perante qualquer reclamação ou ação legal, judicial ou extrajudicial iniciada por terceiros contra a AIRZONE devido à utilização do software pelo usuário. Caso necessário, o usuário assumirá os gastos, os custos e as indenizações incorridas à AIRZONE devido a tais reclamações ou ações legais.

O usuário não poderá, de nenhuma forma, utilizar marcas, logotipos, nomes comerciais, domínios de Internet ou qualquer outro sinal ou símbolo distintivo de propriedade da AIRZONE, assim como marcas, logotipos, nomes comerciais ou qualquer outro sinal ou símbolo distintivo de propriedade de terceiros que possam aparecer no Serviço.

VIGÊNCIA

A licença de uso tem duração indefinida. No entanto, a AIRZONE pode encerrar, em qualquer momento, sem nenhum motivo, a Licença de uso e suspender os seus serviços e conteúdos. Quando possível, a AIRZONE avisará com antecedência sobre o término ou a suspensão da disponibilidade dos conteúdos e serviços oferecidos pela Plataforma.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Direitos dos usuários

O usuário terá direito ao uso de todos os Serviços oferecidos pela Plataforma (conteúdos na Web e na App) sempre que tiver os requisitos prévios obrigatórios para a sua utilização e respeitar as obrigações de uso a seguir.

Obrigações dos usuários O usuário declara e assume que:

• Todos os dados fornecidos à AIRZONE pelo usuário são verdadeiros, corretos e completos.
• O usuário é maior de idade e está em pleno domínio das suas ações.
• O usuário é uma empresa ou profissional, cliente da AIRZONE.
• O usuário é o único responsável pela utilização diligente e adequada do Serviço, assim como da programação das funções dos seus sistemas de climatização.

O usuário deverá utilizar o Serviço, a Web e a App de Myzone de forma adequada, sem prejudicar a AIRZONE, em total conformidade com as Condições de Uso. Em particular, obriga-se a não alterar ou danificar o Serviço de nenhum modo, em todo ou em parte. A AIRZONE terá o direito de fechar a Conta de Serviço de um usuário caso estas obrigações não sejam cumpridas. Os danos que o usuário causar à AIRZONE como consequência de alguma alteração serão de responsabilidade exclusiva do usuário que os tenha provocado.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA AIRZONE

Direitos da AIRZONE

• A AIRZONE se reserva o direito de realizar, em qualquer momento, as modificações ou atualizações que considerar necessárias nas presentes Condições de Uso, e deverá informá-las aos usuários através da publicação de uma nova versão delas na Página Web. O usuário deverá aceitar, expressamente, a nova versão das Condições de Uso para continuar a utilizar o Serviço prestado através de Myzone.
• A AIRZONE poderá interromper o acesso a Myzone em qualquer momento, seja por motivos técnicos, de segurança, de controlo, de manutenção ou por qualquer outra causa, sem que o usuário tenha direito a alguma indenização por isso.
• A AIRZONE poderá apagar ou bloquear as informações e os conteúdos enviados ou publicados pelo usuário através de Myzone.
• A AIRZONE poderá exigir o término do uso ou funcionamento de Myzone, sem direito à indenização, quando isso for ilícito ou contrário às condições e aos termos destas Condições de Uso.
• A AIRZONE iniciará qualquer ação legal ou judicial conveniente para a proteção dos seus direitos, assim como de terceiros que prestam serviços ou conteúdos através de Myzone.
• A AIRZONE poderá exigir a indenização que possa ocorrer devido ao uso indevido ou ilícito de Myzone e dos serviços e conteúdos prestados.

Obrigações da Airzone

• A AIRZONE se compromete a cumprir todas as obrigações derivadas do presente texto das Condições de Uso.

CANCELAMENTO DA CONTA DE USUÁRIO DO SERVIÇO MYZONE

A AIRZONE poderá suspender os serviços de forma unilateral e fechar a conta do Serviço Myzone, eliminando o perfil de usuário, sem aviso prévio e de forma imediata nos seguintes casos:

• Quando, por qualquer motivo, a AIRZONE decidir interromper o fornecimento do Serviço por motivos técnicos, circunstâncias económicas ou condições desfavoráveis no mercado;
• Quando a AIRZONE considerar que o usuário não cumpriu alguma secção das presentes Condições de Uso, incluindo os casos de infração pelo usuário de leis ou direitos de terceiros;
• Por qualquer outra causa geral definida pela Lei.

Após a conclusão da prestação do Serviço, o usuário compromete-se a interromper o seu uso na Web e na App.

ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA AIRZONE

A AIRZONE não será responsável, em caso de interrupção do serviço, erros, mau funcionamento e, em geral, qualquer inconveniente a ela não atribuível. Em particular, a AIRZONE não responderá a qualquer interrupção que tenha sido originada por quaisquer causas técnicas relacionadas ao acesso e ao funcionamento da Internet.

Para além disso, a AIRZONE não responderá a quaisquer anomalias que tenham sido originadas por uma atuação dolosa ou culposa do usuário e/ou que tenham sido derivadas de causas de força maior.

A AIRZONE não será responsável pela velocidade de acesso nem de transmissão de dados do Serviço em Myzone, assim como pelo funcionamento geral das distintas conexões de rede que os usuários utilizarem para acessar e utilizar o Serviço.

A AIRZONE não será responsável pelos problemas técnicos ou de qualquer outro tipo que possam afetar as plataformas App Store e Google Play e, em especial, por problemas que impeçam o usuário de aceder, baixar ou utilizar a App corretamente.

A AIRZONE não será responsável pelos problemas técnicos ou de qualquer outro tipo que possam afetar os aparelhos eletrodomésticos que tenham dispositivos instalados nem terá a obrigação de atender ou solucionar reclamações ou queixas relacionadas.

A AIRZONE não garante que a App ou o Serviço sejam compatíveis com os requisitos exigidos pelo software e/ou sistemas, telefones ou tablets dos usuários e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que o software ou o hardware do usuário possam sofrer derivados do acesso e/ou uso do Serviço. Para além disso, a AIRZONE exclui-se de qualquer responsabilidade devido à presença de vírus ou outros elementos prejudiciais no Serviço, sem prejuízo das tentativas para mantê-lo livre de tais elementos.

A AIRZONE não garante que os conteúdos de Myzone estejam aptos ou disponíveis fora da Espanha. O cumprimento da legislação vigente é de responsabilidade dos usuários, assim como conhecer e aceitar a versão das presentes Condições de Uso existente em cada país onde o Serviço é prestado.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

Consulte a nossa Política de Privacidade para saber mais sobre como tratamos os seus dados.

USO DE COOKIES

Um cookie é um ficheiro que é descarregado no computador do usuário quando ele acede a determinadas páginas web. Os cookies permitem que uma página web, entre outras coisas, armazene e recupere informações sobre os hábitos de navegação de um usuário ou do seu equipamento e, dependendo das informações que contêm e da forma que utiliza o equipamento, podem ser utilizados para reconhecer o usuário. Consulte as informações sobre o tipo de cookie não necessário para a navegação que utilizamos na nossa Política de Cookies.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, JURISDIÇÃO E IDIOMA

As partes estão sujeitas à legislação espanhola para a resolução de possíveis conflitos e renunciam qualquer outra jurisdição, as partes se submetem aos juízos e tribunais da cidade de Málaga.

Estas condições de uso e privacidade são fornecidas em português. A tradução num idioma diferente do espanhol é oferecida para fins informativos, com a versão em espanhol sendo a única versão juridicamente vinculativa em caso de discrepâncias entre as traduções.

Data da última atualização: 9/4/2018